Processo minerário

878.008/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2022 Seção 1

   Relação nº 14/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 04/11/2014 Seção 1

   Relação nº 92/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 26/09/2014 Seção 1

   Relação nº 80/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 18/08/2014 Seção 1

   Relação nº 69/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 110/14

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5. 25/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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