Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 133
Seu processo neste ato
-
Relação nº 97/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)
878117/12 — Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 92/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.104/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°680/2014
Defere pedido de reconsideração(182)
878.013/2014-DANIELA MONTEIRO SANTOS
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
878.136/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO
878.137/2012-ANTÔNIO ALMEIDA SOARES DE ARAUJO
878.008/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO
878.009/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO
878.010/2013-JOSÉ FERREIRA MELO FILHO
878.105/2013-CERAMICA JMS LTDA ME
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME-AI N°84/2013
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
878.004/2011-ASF MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA-ME- DOU de 30/09/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.060/2014-JOSÉ DOMINGOS ALVES DE SOUZA-Registro de Licença N°52/2014 de 24/10/2014-Vencimento em 28/04/2017
RELAÇÃO Nº 97/2014
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Akibar Comércio Exportação e Importação Ltda -878117/12
Almeida & Geralcino Serviços em Geral Ltda me -878070/13
Jackson Douglas Passos Carvalho - 878093/13, 878094/13
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 04/11/2014, p. 133