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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 133/2014

Seção
1
Data
Edição
217
Página
78

Seu processo neste ato

  • Relação nº 133/2014

    Fase de Disponibilidade

    Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

    800.637/2010

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 133/2014

    Fase de Disponibilidade

    Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

    800.637/2010 — VALE S A

    FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.938/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1540/2014

800.939/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1547/2014

800.940/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1545/2014

800.941/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1541/2014

800.942/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-OF. N°1539/2014

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

800.403/2005- Recurso interposto por CEFAS MINERAÇÃO LTDA

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

800.634/2010-GEOVERITAS - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

800.635/2010-GEOVERITAS - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

800.637/2010-GEOVERITAS - GEOLOGIA E SERVIÇOS LT D A

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

800.634/2010-VALE S A

800.635/2010-VALE S A

800.636/2010-VALE S A

800.637/2010-VALE S A

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

800.403/2005-ITAMAMBUCA PARTICIPAÇÕES S.A.DOU de 20/08/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.772/2008-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1554/2014

FRANCISCO FEITOSA DE CARVALHO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 10/11/2014, p. 78

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