DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 260/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 260/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

851.952/2013-ALICERCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.934/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.316/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO

851.340/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.342/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.542/2013-JOSÉ LUÍZ PEDRINI MORO

851.656/2013-ARAGUAIA E TOCANTINS MINERAÇÃO LT D A

851.753/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.780/2013-LUZ MINERAÇÃO LTDA

851.838/2013-VF MINERAÇÃO LTDA

852.091/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP

852.092/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP

850.056/2014-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP

850.061/2014-DUBAI MINERACAO LTDA

850.062/2014-DUBAI MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

857.455/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.476/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.478/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

857.479/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.- OF. N° 1.745/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

850.515/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.979/2014

851.028/2012-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-OF. N°1.966/2014

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

850.811/2004-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA.-OF. N°1.745/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

850.236/2009-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP-CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 02/2014-4.000(quatro mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:18/09/2016

850.555/2011-DUBAI MINERACAO LTDA-CURIONÓPOLIS/PA, PARAUAPEBAS/PA - Guia n° 03/2011-4.000(quatro mil)toneladas-Minério de Cobre- Validade:18/09/2016

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.921/2006-JOÃO FRANCISCO GOMES VINENTE- Registro de Licença N°:007/2010 - Vencimento em 28/08/2016

850.029/2007-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- Registro de Licença N°:022/2007 - Vencimento em 10/10/2015

850.496/2010-VALMIR JOSÉ CRESTANI- Registro de Licença N°:031/2011 - Vencimento em 14/06/2015

850.298/2011-OTÁVIO GURGEL DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:024/2011 - Vencimento em 02/09/2016

851.640/2011-M. TRAJANO DE ANDRADE- Registro de Licença N°:089/2011 - Vencimento em 20/07/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

850.138/2014-ALOISIO MARIO DA SILVA

THIAGO MARQUES DE ALMEIDA