DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 133/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.389/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

840.392/2012-FERGUBEL MINERAÇÃO E TRANSPORTES SÃO JOSÉ DO BELMONTE LTDA.

840.526/2012-MARIO YE SUI YONG

840.530/2012-MARIO YE SUI YONG

840.531/2012-MARIO YE SUI YONG

840.532/2012-MARIO YE SUI YONG

840.534/2012-MARIO YE SUI YONG

840.808/2012-D&D TERRAPLENAGEM LTDA.

840.809/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.812/2012-CONSTRUTORA BEZERRA E SILVA LTDA.

840.825/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.826/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.827/2012-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA

840.444/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

840.520/2013-ITATIM MINÉRIOS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.237/2012-LUIZ ANTONIO MARTINS NETO-OF. N°1346/14

840.376/2013-BRANDÃO & BARBALHO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1369/14

840.195/2014-LEÔNIDAS MAGNO RODRÍGUES-OF. N°1343/14

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.494/2012-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 134/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

840.053/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA

840.072/2014-EDSON ROQUE QUEIROZ FILHO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.157/2014-BARAÚNA PARTICIPAÇÕES S.A.-OF. N°1390/14

840.166/2014-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°1391/14

840.169/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR-OF. N°1366/14

840.210/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°1389/14

840.211/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA MEOF. N°1388/14

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.888/2011-HP MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1382/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.196/2014-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°031/2014 de 14/10/2014-Vencimento em 29/09/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.175/2014-CERAMICA CAVALCANTI NETOS LTDA ME-OF. N°1807/14

840.177/2014-CERAMICA MONTE FORTE LTDA ME-OF. N°1808/14

840.197/2014-CERÂMICA MARANATA LTDA-OF. N°1374/14

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.146/2014-PAULO OTAVIANO DA SILVA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

840.092/2002-PEDREIRA HERVAL LTDA-OF. N°221.44.021/2014

PAULO JAIME ALHEIROS