Processo minerário

840.197/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 19/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N° 49/2015 - Vencimento em Indeterminado

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 06/10/2017 Seção 1

   Relação nº 70/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Registro de Licença N°:049/2014 - Vencimento em 29/08/2018

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 153/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°1577/16

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 26/01/2015 Seção 1

   Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°049/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 08/08/2016

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 14/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)