Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 93/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 69
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO N° 93/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
878.124/2014-MINERAÇÃO DELTA DE SERGIPE S. A.OF. N°688/2014
878.138/2014-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°699/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
878.004/2000-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°698/2014
878.117/2008-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°704/2014
878.038/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°704/2014
878.039/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°704/2014
878.040/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°704/2014
878.051/2009-B&A PESQUISA MINERAL LTDA.-OF. N°704/2014
878.107/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.109/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.110/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.111/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.116/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.117/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.118/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.119/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
878.120/2009-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°697/2014
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
878.174/2011-B&A POTÁSSIO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.424/2013
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.019/2001-TOP ENGENHARIA LTDA
878.029/2001-TOP ENGENHARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
870.088/1987-INORCAL LTDA- AI Nº 054/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.047/2014-ALMEIDA & GERALCINO SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-Registro de Licença N°53/2014 de 14/11/2014-Vencimento em Prazo indeterminado
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
878.121/2013-CAIO MONTEIRO SANTOS EXTRAÇÃO DE ARGILAS ME-OF. N°708/2014
878.021/2014-MAXSUEL SIMÕES SANTOS EPP-OF. N°709/2014
878.029/2014-CERÂMICA TOP LTDA ME-OF. N°707/2014
878.134/2014-CONSERMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA-ME-OF. N°673/2014
878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-OF. N°672/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
878.146/2014-R.J. SANTOS INDUSTRIA E TRANSPORTE LTDA ME
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.124/2009-CERÂMICA BELA VISTA LTDA ME- Registro de Licença N°:78/2010 - Vencimento em 23/06/2019
JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 878.124/2014
- 878.138/2014
- 878.004/2000
- 878.117/2008
- 878.038/2009
- 878.039/2009
- 878.040/2009
- 878.051/2009
- 878.107/2009
- 878.109/2009
- 878.110/2009
- 878.111/2009
- 878.116/2009
- 878.117/2009
- 878.118/2009
- 878.119/2009
- 878.120/2009
- 878.174/2011
- 878.019/2001
- 878.029/2001
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 18/11/2014, p. 69