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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
227
Página
265

Seu processo neste ato

  • Relação nº 178/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.227/2014 — W CENA MOURA ME

    OF. N°2574/2014 SUP/DNPM/TO

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 178/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°2729/2014 - SUP/DNPM/TO

864.311/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°2712/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES-Alvará N°2424/2012

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.167/2014-MARCUS VINÍCIO DIAS BRITO-OF. N°2605/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.263/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°2341/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.227/2014-W CENA MOURA ME-OF. N°2574/2014 SUP/DNPM/TO

864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA-OF. N°2637/2014 - SUP/DNPM/TO

RELAÇÃO Nº 179/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)

864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 24/11/2014, p. 265

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