Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 227
- Página
- 265
Seu processo neste ato
-
Relação nº 178/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
864.300/2014 — GUILHERME SALGADO CARDOZO
OF. N°2729/2014 - SUP/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 178/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.170/2014-IMPERIAL AGRO PECUARIA MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.300/2014-GUILHERME SALGADO CARDOZO-OF. N°2729/2014 - SUP/DNPM/TO
864.311/2014-VIRLEI MOREIRA VILELA-OF. N°2712/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES-Alvará N°2424/2012
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.167/2014-MARCUS VINÍCIO DIAS BRITO-OF. N°2605/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
864.263/2001-MINERAÇÃO CAPITAL LTDA. "ME"-OF. N°2341/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.227/2014-W CENA MOURA ME-OF. N°2574/2014 SUP/DNPM/TO
864.307/2014-RODRIGUES & OLIVEIRA LTDA-OF. N°2637/2014 - SUP/DNPM/TO
RELAÇÃO Nº 179/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114)
864.655/2011-RENATA LIGI GONCALVES
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 227, 24/11/2014, p. 265