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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 257/2014

Seção
1
Data
Edição
229
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 257/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)

    848.073/2010 — SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA

    AI N°585/2014

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 257/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-OF. N°1.920/2014

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.702/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

848.708/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAAlvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.294/2014-R. R. S. Galdino Me- CPF ou CNPJ 18.735.376/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°1.880/2014

848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.921/2014

Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)

848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°239/2014

848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°241/2014

848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°242/2014

848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°243/2014

848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°244/2014

848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°245/2014

848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°246/2014

848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°247/2014

848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°248/2014

848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°249/2014

848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°250/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

848.028/2010-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°583/2014

848.029/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°584/2014

848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°585/2014

848.251/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°590/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

848.327/2012-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1214/2012-SGTM/DNPM/RN

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1937/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Reitera exigência(366)

848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1941/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 13/2014-7.000toneladasquartzo ( rocha ornamental)- Validade:12/11/2015

848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 12/2014-8.250toneladas-biotita xisto(rocha ornamental)- Validade:12/11/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1968/2014-SGTM/DNPM/RN

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°1962/2014-SGTM/DNPM/RN

Da provimento ao recurso interposto(754)

848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459

Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)

848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADENOT Nº1984/2014-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.167/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARARegistro de Licença N°21/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 09/05/2020

848.168/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARARegistro de Licença N°22/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 09/05/2020

848.206/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°20/2014 de 17/11/2014-Vencimento em indeterminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.307/2014-LUILSON FERREIRA MARINHO

848.308/2014-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2014, p. 95

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