Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 257/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 229
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 257/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa (640)
848.680/2010 — CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
AI N°247/2014
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 257/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
848.011/2013-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-OF. N°1.920/2014
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.702/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
848.708/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDAAlvará n°3.421/2011 - Cessionario:848.294/2014-R. R. S. Galdino Me- CPF ou CNPJ 18.735.376/0001-00
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.769/2010-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA-OF. N°1.880/2014
848.089/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.921/2014
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
848.670/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°239/2014
848.672/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°241/2014
848.673/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°242/2014
848.674/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°243/2014
848.675/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°244/2014
848.676/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°245/2014
848.677/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°246/2014
848.680/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°247/2014
848.681/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°248/2014
848.682/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°249/2014
848.683/2010-CPX POTIGUAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-AI N°250/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
848.028/2010-ZURENILDO ROSENO DA SILVA - AI N°583/2014
848.029/2010-MAURICIO KELNER BURGOS - AI N°584/2014
848.073/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°585/2014
848.251/2010-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO - AI N°590/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)
848.327/2012-COLYMAR ENGENHARIA LTDA-OF. N°1214/2012-SGTM/DNPM/RN
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.056/2004-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1937/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Reitera exigência(366)
848.228/2006-MARÉ CIMENTO LTDA-OF. N°1941/2014-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
848.184/1999-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-SÃO TOMÉ/RN - Guia n° 13/2014-7.000toneladasquartzo ( rocha ornamental)- Validade:12/11/2015
848.081/2009-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 12/2014-8.250toneladas-biotita xisto(rocha ornamental)- Validade:12/11/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.222/2011-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°1968/2014-SGTM/DNPM/RN
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.508/2007-JOSE EUDES DE MORAES-OF. N°1962/2014-SGTM/DNPM/RN
Da provimento ao recurso interposto(754)
848.331/2013-MARINETE VICENTE DA SILVA 03090095459
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(1287)
848.045/1999-GEORGE FABIO DE LARA ANDRADENOT Nº1984/2014-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
848.167/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARARegistro de Licença N°21/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 09/05/2020
848.168/2014-MARIO SÉRGIO VARELA DA CÂMARARegistro de Licença N°22/2014 de 18/11/2014-Vencimento em 09/05/2020
848.206/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANEJAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°20/2014 de 17/11/2014-Vencimento em indeterminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
848.307/2014-LUILSON FERREIRA MARINHO
848.308/2014-ILCA MARIA DANTAS TINOCO DE CARVALHO
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 229, 26/11/2014, p. 95