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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014

Seção
1
Data
Edição
230
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 48/2014

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

    803.098/2014 — MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA

    EVALDO FREITAS LIRA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 48/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

803.098/2014-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.403/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

803.473/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.283/2006-J FERNANDO TAJRA REIS

803.879/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

803.946/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT-

DA

803.345/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.346/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.347/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.349/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.350/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.351/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

803.352/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.164/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA - AI N°156/2013

803.081/2008-CHIMI NARITA NUNES - AI N°161/2013

803.159/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°159/2013

803.495/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°50/2013

803.496/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°141/2013

804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ - AI N°140/2013

803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°51/2013

803.049/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°52/2013

803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°53/2013

803.076/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°54/2013

803.235/2009-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°160/2013

803.241/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°55/2013

803.312/2009-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA - AI N°167/2013

803.323/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°56/2013

803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°134/2013

803.055/2011-MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO - AI N°136/2013

803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM LTDA - AI N°164/2013

803.195/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES - AI N°135/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°678/2014-180 dias

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - AI N°189/2011

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.-OF.

N°681/2014

803.093/2013-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSAOF. N°682/2014

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

803.507/2011-L. FONTENELE DE BRITO & CIA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

803.022/2008-FRANCISCO BORGES NETO-OF. N°679/2014

803.611/2008-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A-OF. N°708/2014

803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°668/2014

803.024/2011-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-OF. N°672/2014

803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°710/2014

803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MEOF. N°670/2014

803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°678/2014

803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°673/2014

803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-OF. N°711/2014

803.506/2011-LÊDA M. E VASCONCELOS FRANÇA-OF. N°667/2014

803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°670/2014

803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELOOF. N°709/2014

803.245/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°671/2014

803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS-OF. N°669/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.066/2005-CLEMENTE DE SOUSA LICINDO-OF. N°666/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.268/2014-FRANCISCO GUIMARÃES DE BARROS FILHO

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

803.392/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°678/2014

EVALDO FREITAS LIRA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 27/11/2014, p. 61

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