Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 48/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 48/2014
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença (784)
803.507/2011 — L. FONTENELE DE BRITO & CIA LTDA ME
EVALDO FREITAS LIRA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 48/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
803.098/2014-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
803.403/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
803.473/2012-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
803.283/2006-J FERNANDO TAJRA REIS
803.879/2008-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.
803.946/2008-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT-
DA
803.345/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.346/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.347/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.349/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.350/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.351/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
803.352/2010-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
803.164/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA - AI N°156/2013
803.081/2008-CHIMI NARITA NUNES - AI N°161/2013
803.159/2008-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA - AI N°159/2013
803.495/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°50/2013
803.496/2008-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA - AI N°141/2013
804.410/2008-PEDRO ILGENFRITZ - AI N°140/2013
803.048/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°51/2013
803.049/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°52/2013
803.051/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°53/2013
803.076/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°54/2013
803.235/2009-EDNEI MODESTO AMORIM - AI N°160/2013
803.241/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°55/2013
803.312/2009-FRANCISCO CRAVEIRO DA COSTA - AI N°167/2013
803.323/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°56/2013
803.103/2010-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES) - AI N°134/2013
803.055/2011-MANOEL RIBEIRO DE CARVALHO - AI N°136/2013
803.247/2011-STAFF DE CONSTRUÇÕES E DRAGAGEM LTDA - AI N°164/2013
803.195/2012-MARCOS ANTONIO LAGES GONÇALVES - AI N°135/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA-OF. N°678/2014-180 dias
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA - AI N°189/2011
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
803.490/2010-CERÂMICA SANTA VITÓRIA LTDA.-OF.
N°681/2014
803.093/2013-PAULO ANDRÉ CARDOSO DE SOUSAOF. N°682/2014
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
803.507/2011-L. FONTENELE DE BRITO & CIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
803.022/2008-FRANCISCO BORGES NETO-OF. N°679/2014
803.611/2008-ALSA AGROPECUÁRIA ALTO LONGA S/A-OF. N°708/2014
803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO-OF. N°668/2014
803.024/2011-FRANCISCO ADRIANO TAJRA CASTELO BRANCO-OF. N°672/2014
803.135/2011-JÚLIO DE SOUSA CASTRO-OF. N°710/2014
803.190/2011-MARIA CORACI GOMES DE SOUSA MEOF. N°670/2014
803.335/2011-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°678/2014
803.351/2011-CERÂMICA CAPIVARA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°673/2014
803.359/2011-EMPRESA DE GESTÃO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A.-OF. N°711/2014
803.506/2011-LÊDA M. E VASCONCELOS FRANÇA-OF. N°667/2014
803.656/2011-SANTA FILOMENA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°670/2014
803.071/2013-JORGE HENRIQUE COUTINHO MELOOF. N°709/2014
803.245/2013-MINERAÇÃO MERUOCA LTDA-OF. N°671/2014
803.353/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS-OF. N°669/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.066/2005-CLEMENTE DE SOUSA LICINDO-OF. N°666/2014
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.268/2014-FRANCISCO GUIMARÃES DE BARROS FILHO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
803.392/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
803.170/2006-F. A. M. FRAZÃO-OF. N°678/2014
EVALDO FREITAS LIRA
Processos neste ato
- 803.507/2011
- 803.098/2014
- 803.403/2010
- 803.473/2012
- 803.283/2006
- 803.879/2008
- 803.946/2008
- 803.345/2010
- 803.346/2010
- 803.347/2010
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- 804.410/2008
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- 803.170/2006
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 27/11/2014, p. 61