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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
232
Página
60

Seu processo neste ato

  • Relação nº 235/2014

    Fase de Disponibilidade

    Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

    846.052/2007

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 38/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 108/2013-Publicada no DOU de 23/10/2013-Processo nº 814.863/1974 - Evento nº 1984

RELAÇÃO Nº 235/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere pedido de reconsideração(181)

846.313/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOOF. N°976/2014

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

846.052/2007-Congonhas Minérios Ltda.- Substância Aprovada:Calcário

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°977/2014

RELAÇÃO Nº 238/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°992/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB - Guia n° 030/2014-50.000T-Areia- Validade:30/01/2015

EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 01/12/2014, p. 60

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