Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 232
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 235/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
846.106/2004 — IMETAME GRANITOS LTDA
OF. N°977/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 38/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 108/2013-Publicada no DOU de 23/10/2013-Processo nº 814.863/1974 - Evento nº 1984
RELAÇÃO Nº 235/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
846.313/2013-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.576/2011-GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHOOF. N°976/2014
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
846.052/2007-Congonhas Minérios Ltda.- Substância Aprovada:Calcário
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
846.106/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°977/2014
RELAÇÃO Nº 238/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.295/2009-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°992/2014
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.435/2008-JOÃO BATISTA FERREIRA-ALHANDRA/PB, CAAPORÃ/PB - Guia n° 030/2014-50.000T-Areia- Validade:30/01/2015
EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 232, 01/12/2014, p. 60