Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 236
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Relação nº 188/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
864.218/2014 — GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES
OF. N°2322/2014 - SUP/DNPM/TO
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 188/2014
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.290/2014-JANEVI ALVES VIEIRA DE AZEVEDOOF. N°2609/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.279/2014-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)-Registro de Licença N°55/2014 de 01/12/2014-Vencimento em 07/04/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.217/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°2321/2014 - SUP/DNPM/TO
864.218/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°2322/2014 - SUP/DNPM/TO
864.302/2014-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU-OF. N°2632/2014 - SUP/DNPM/TO
864.305/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2633/2014 SUP/DNPM/TO
864.306/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2631/2014 SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.292/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA
RELAÇÃO Nº 189/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)
864.467/2010-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ALVARÁ n°1909/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 184/2014-Publicada no DOU de 01/12/2014- Processo nº 864.307/2014 - Evento nº 1155 (EXIGÊNCIA PUBLICADA)
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 05/12/2014, p. 110