DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2014

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.290/2014-JANEVI ALVES VIEIRA DE AZEVEDOOF. N°2609/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.279/2014-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)-Registro de Licença N°55/2014 de 01/12/2014-Vencimento em 07/04/2034

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.217/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°2321/2014 - SUP/DNPM/TO

864.218/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-OF. N°2322/2014 - SUP/DNPM/TO

864.302/2014-LÚCIA ROGÉRIA DORTA POMPEU-OF. N°2632/2014 - SUP/DNPM/TO

864.305/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2633/2014 SUP/DNPM/TO

864.306/2014-WALTER WATANABE-OF. N°2631/2014 SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.292/2014-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

RELAÇÃO Nº 189/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Torno sem efeito a baixa na transcrição do Alvará de Pesquisa(286)

864.467/2010-ITAMIX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA- ALVARÁ n°1909/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)

Relação n° 184/2014-Publicada no DOU de 01/12/2014- Processo nº 864.307/2014 - Evento nº 1155 (EXIGÊNCIA PUBLICADA)

RÔMULO SOARES MARQUES