Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 211/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 211/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias (644)
890.415/2012 — PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO
AI N°308/2014
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 211/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.517/2013-REAJA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.722/2014/DNPM/RJ-DFAM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.349/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2715/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°2714/2014/DNPM/RJ-DFAM
890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA-OF. N°2713/2014/DNPM/RJ-DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.112/2003-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
890.327/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
890.332/2011-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMATICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
890.569/2007-CONSTANTINO RODRIGUEZ RODRIGUEZ - AI N°303/2014
890.564/2009-FRANCISCO DA CUNHA BUENO - AI N°302/2014
890.384/2010-AMIM TUFI - AI N°330/2014
890.385/2010-AMIM TUFI - AI N°330/2014
890.413/2010-ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AI N°323/2014 890.430/2010-CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NOVA SEROMAC LTDA - AI N°332/2014 890.440/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°326/2014 890.511/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°329/2014 890.516/2010-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°328/2014 890.664/2010-ELIANE DA SILVA LUIZ PIZETTA - AI N°322/2014 890.685/2010-PAVIBLOCO PRÉ MOLDADOS EM CONCRETO LTDA - AI N°321/2014 890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA - AI N°314/2014 890.272/2011-L L X AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. - AI N°327/2014 890.281/2011-CERAMICA COLONIAL LTDA - AI N°335/2014 890.414/2011-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL - AI N°315/2014 890.453/2011-L C N PONCIANO TERRAPLENAGEM ME - AI N°312/2014 890.724/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°336/2014 890.725/2011-S ROBERTO DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME - AI N°337/2014 890.155/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA - AI N°306/2014 890.156/2012-CERAMICA COLONIAL LTDA - AI N°307/2014 890.415/2012-PAULO VITOR LINHARES DE MIRANDA CARNEIRO - AI N°308/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.039/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2717/2014/DNPM/RJ-DFAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 890.056/1981-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2.731/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. 890.719/1989-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.718/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-TRÊS RIOS/RJ - Guia n° 009/2014-15.000TAREIA- Validade:UM ANO APARTIR DA LICÊNÇA DE OPERAÇÃO. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°2496/2014/DNPM/RJ-DFAM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°2831/2014/DNPM/RJ-DFAM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
890.479/1996-Nunes Extração de Minerais Me- AI N°403/2014
890.110/2010-Hermete Izabel de Souza ME- AI N°398/2014 e 399/2014
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
890.103/1998-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME -AI N°112/2013
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
890.013/1999-AREAL SOL NASCENTE LTDA-OF. N°2812/2014/DNPM/RJ-DFAM
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 11/12/2014, p. 75