Processo minerário

890.056/1981

13 publicações no Diário Oficial da União entre 23/10/2013 e 15/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 15/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 11/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/12/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°6.735/2006 — página do DOU de 21/12/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 17/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 17/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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7. 30/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/12/2020 Seção 1

   ALVARÁ Nº 5.116, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/12/2020

   • Alvará de Pesquisa

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9. 09/06/2021 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANM Nº 74, DE 8 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 09/06/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 30/08/2022 Seção 1

    Página do DOU de 30/08/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 28/02/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 28/02/2024

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 27/05/2025 Seção 1

    retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 15/07/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025 — página do DOU de 15/07/2025

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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