Processo minerário

890.039/1999

11 publicações no Diário Oficial da União entre 05/10/2011 e 22/07/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 09/12/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 09/12/2011

   • Concessão de Lavra

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3. 06/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 11/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 30/03/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n.º 18, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.010799/2013-13, torna pública a habilitação da Tamco Lubrificantes — página do DOU de 30/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 24/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/07/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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8. 10/12/2015 Seção 1

   ALVARÁ N°5671/2012 — página do DOU de 10/12/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 03/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 12/04/2016 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 22/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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