Processo minerário
890.039/1999
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2011 e 22/07/2020. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 45
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Relação nº 39/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)
AI N°135/2015 e 294/2015
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- Seção 1
Relação nº 9/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
Relação nº 188/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Nega provimento a defesa apresentada (476)
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- Seção 1
Página 107 do DOU de 24/07/2015 — Seção 1
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Página 95 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1
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Página 121 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1
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Relação nº 211/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°2717/2014/DNPM/RJ-DFAM
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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