DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 53/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

803.690/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

803.691/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

803.692/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

803.693/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

803.694/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

803.695/2011-MAST CONST. E LOC. DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP

803.116/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

803.047/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.048/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.050/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.086/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.087/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.088/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.089/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.091/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.092/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.093/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.094/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.095/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.096/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.098/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.099/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

803.100/2012-EAGLESTAR PETRÓLEO E MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.258/2007-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA MEÁrea de 300,00 ha para 48,82 ha-Diabásio

803.136/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1000,00 ha para 46,88 ha-Diabásio

803.137/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- Área de 1000,00 ha para 48,62 ha-Diabásio

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.139/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Calcário

803.140/2006-MINERADORA DE CALCÁRIO ANTÔNIO ALMEIDA LTDA-Calcário

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

804.496/2008-CAMILA CALDAS GONÇALVES

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.273/2010-RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES AI N°85/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.234/2011-A. NETO ALMEIDA DE ANDRADE-OF. N°719/2014

803.417/2012-JURANDIR SOARES CAVALCANTE-OF. N°723/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 03/09/2016

803.009/2014-BERNARDO MATEUS COSTA SALESRegistro de Licença N°:42/2014 - Vencimento em 08/09/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.218/2014-COOPERATIVA DE MINERADORES DE AREIA DA GRANDE TERESINA-Registro de Licença N°58/2014 de 26/11/2014-Vencimento em 27/08/2017

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.255/2014-MAFRA MINERADORA LTDA ME

803.281/2014-PLINIO ALMEIDA BOSON

803.282/2014-CONSTRUTORA PHM LTDA

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

803.318/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

803.319/2012-FLAVIO GOMES FERREIRA LIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.477/2012-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

803.056/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

803.373/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.374/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.375/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

803.376/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.242/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAALVARÁ N°11608/2011

803.243/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAALVARÁ N°11609/2011

803.244/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAALVARÁ N°11610/2011

803.245/2011-CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDAALVARÁ N°11611/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

803.125/2007-CRISTIANO DOS SANTOS ARAUJO-AI N°191/2011

803.162/2007-JOSÉ EDVAN DE LIMA OLIVEIRA-AI N°192/2011

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

803.009/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA - AI N°792/2012

803.030/2005-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO PORTO ALEGRE LTDA - AI N°791/2012

803.046/2005-DÊNIO DA ROCHA LIMA - AI N°790/2012

803.067/2005-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA - AI N°789/2012

803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°796/2012

803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°795/2012

803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°794/2012

803.139/2005-AMOPIL ARGILAS MODIFICADAS DO PIAUI LTDA - AI N°788/2012

803.070/2008-TECNOMINAS LTDA - AI N°158/2013

803.366/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA - AI N°84/2014

803.283/2010-AUDEIDES AGUIAR DA SILVA - AI N°169/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

803.162/2013-MINERADORA JMDF LTDA-OF. N°737/2014

803.300/2013-MINERADORA JMDF LTDA-OF. N°737/2014

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

803.198/2012-CONSTRUTORA SUCESSO S A

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.217/2014-MAGNEL MARQUES RAMEIRO

EVALDO FREITAS LIRA