Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTNDENTE · Relação nº 193/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 242
- Página
- 77
DESPACHO DO SUPERINTNDENTE
RELAÇÃO Nº 193/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.374/2014-JOÃO TELES DE MENEZES
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5213/2008 - Cessionario:8643572014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 091.737.571-87
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5213/2008 - Cessionario:864.358/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 091.737.571-87
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Cessionário:864.359/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.034/2013-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
864.318/2012-MÁRCIO SOARES SANTANA -Alvará N°7580/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.230/1981-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2754/2014 SUP/DNPM/TO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL- Registro de Licença N°:08/2008 - Vencimento em 29/10/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.208/2014-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2794/2014 - SUP/DNPM/TO
864.241/2014-VICENTE CEOLIN-OF. N°2787/2014 SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.407/2014-JURACY MARTINS CUNHA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.317/2014-HILDA DE CÁSSIA RUAS MONTANHA
Não conhece o recurso interposto(1837)
864.369/2009-Interposto porADILSON RODRIGUES NETO
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 77