Processo minerário
864.208/2014
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/12/2014 e 13/10/2015. Estado: Tocantins. Órgão: SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS.
- Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 13/2015
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Página 82 do DOU de 20/07/2015 — Seção 1
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Relação nº 5/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008 (1282)
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- Seção 1
Relação nº 193/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°2794/2014 - SUP/DNPM/TO
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