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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE · Relação nº 193/2014

Seção
1
Data
Edição
242
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 193/2014

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

    864.174/2004 — ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

    OF. N°1155/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTNDENTE

RELAÇÃO Nº 193/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.374/2014-JOÃO TELES DE MENEZES

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5213/2008 - Cessionario:8643572014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 091.737.571-87

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5213/2008 - Cessionario:864.358/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 091.737.571-87

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Cessionário:864.359/2014-MARIA ALICE BENTO DE SOUZA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

864.034/2013-RONALDO RODRIGUES DE QUEIROZ (QUEIROZ MAT. DE CONSTRUÇÃO)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

864.318/2012-MÁRCIO SOARES SANTANA -Alvará N°7580/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

861.230/1981-GESSO NORTEDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°2754/2014 SUP/DNPM/TO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

864.174/2004-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1155/2014 - SUP/DNPM/TO/SGTM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.536/2007-RUBENS MALAQUIAS AMARAL- Registro de Licença N°:08/2008 - Vencimento em 29/10/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.208/2014-CERÂMICA CAMPO ALEGRE LTDA-OF. N°2794/2014 - SUP/DNPM/TO

864.241/2014-VICENTE CEOLIN-OF. N°2787/2014 SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.407/2014-JURACY MARTINS CUNHA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.317/2014-HILDA DE CÁSSIA RUAS MONTANHA

Não conhece o recurso interposto(1837)

864.369/2009-Interposto porADILSON RODRIGUES NETO

RÔMULO SOARES MARQUES

Imagem publicada no ato — ver no PDF oficial

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTNDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 242, 15/12/2014, p. 77

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