DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 99/2014

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 99/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

886.083/2013-RAUL DE PAULA CARDOSO NETO- Alvará n°5512/2014 - Cessionario:886.356/2014-Porto de Areia Mamoré ltda - ME- CPF ou CNPJ 15.642.062.0001/74

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.167/2009-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF. N°1153,1154/2014

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

886.451/2008-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME

886.168/2012-J.B. CORREA & CIA LTDA

886.071/2013-JUCA TERRAPLANAGEM LTDA. ME.

886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA

886.187/2013-J M CERÂMICA LTDA ME

886.329/2013-BRITAMAR EXTRAÇÃO DE PEDRAS E AREIA LTDA

886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.257/2007-VILMAR JOSE GARLET- Cessionário:SC CONSTRUÇOES LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.569.402-0001/53-Alvará n°3.561/2008

886.643/2008-ELETROLIGAS LTDA- Cessionário:RIO MADEIRA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDACPF ou CNPJ 07.324.592/0001-46- Alvará n°3093/2009

886.262/2012-CANAMERA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ELETROLIGAS LTDA- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04-Alvará n°3272/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.061/2001-CERAMICA ROMANA LTDA-PIMENTA BUENO/RO - Guia n° 106/2014-2.500toneladas-Argila- Validade:10/03/2015

886.139/2010-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-ESPIGÃO D'OESTE/RO, PIMENTA BUENO/RO Guia n° 105/2014-20.000TONELADAS-CALCARIO- Validade:10/12/2015

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

886.170/2013-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA

886.426/2013-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.399/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°1370/2014

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

886.177/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2113)

886.399/2010-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°1370/2014

886.241/2012-SILVANO GOMES DA CRUZ-OF. N°1369/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

886.113/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1453/2014

886.119/2009-GEOMARIO LEITÃO DE SENA-OF. N°1454/2014

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.485/2014-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA-Registro de Licença N°53/2014 de 11/12/2014-Vencimento em 05/06/2017

886.552/2014-CERAMICA ROMANA LTDA-Registro de Licença N°52/2014 de 10/12/2014-Vencimento em 26/11/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.220/2013-REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP-OF. N°1444/2014

886.332/2013-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-OF. N°1442/2014

886.333/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA-OF. N°1443/2014

886.408/2013-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA-OF. N°1448/2014

886.408/2013-CERÂMICA BRASTELHAS LTDA-OF. N°1448/2014

886.431/2013-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-OF. N°1445/2014

886.438/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME.-OF. N°1447/2014

886.477/2013-FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°1446/2014

886.478/2013-RICARDO LOPES PESSÔA SILVA-OF. N°1439/2014

886.316/2014-SILVANA BARROS LIMA ME-OF. N°1438/2014

886.343/2014-EVALDO BARBOSA GOIS FILHO-OF. N°1448/2014

886.386/2014-NEWTON SEVERINO DE LANA-OF. N°1452/2014

886.400/2014-AREAL PORTO CACOAL LTDA ME-OF. N°1450/2014

886.425/2014-J. PIRES MACIEL & CIA LTDA ME.-OF. N°1440/2014

886.486/2014-SÉRGIO SCHNEIDER SILVA-OF. N°1441/2014

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

886.483/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

886.116/2002-M. N. ASSIS ME- 5.820 n° 05/09/2002 - Cessionário: base solida ltda - me- CNPJ 05.968.144/0001-50

DEOLINDO DE CARVALHO NETO