Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 197/2014 · Relação nº 197/2014
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 245
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
864.022/2014 — SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Registro de Licença N°62/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5
RÔMULO SOARES MARQUES
Ver no texto do ato
RELAÇÃO Nº 197/2014
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2784/2014 - SUP/DNPM/TO
864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2755/2014 - SUP/DNPM/TO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
864.119/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME
864.120/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME
864.121/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2649/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
864.457/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°26382014 - SUP/DNPM/TO
864.347/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2790/2014 - SUP/DNPM/TO
864.348/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2795/2014 - SUP/DNPM/TO
864.349/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2756/2014 - SUP/DNPM/TO
864.350/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2780/2014 - SUP/DNPM/TO
864.351/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2781/2014 - SUP/DNPM/TO
864.352/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2782/2014 - SUP/DNPM/TO
864.353/2014-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°2797/2014 - SUP/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.488/2013-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-Registro de Licença N°56/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 10/12/2028
864.022/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°62/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5
864.023/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°61/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5
864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA-Registro de Licença N°60/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 03/12/2016
864.217/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-Registro de Licença N°58/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 05/05/2016
864.218/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-Registro de Licença N°59/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 05/05/2016
864.298/2014-CERÂMICA N S DA GUIA LTDA-Registro de Licença N°57/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 03/12/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.327/2014-PEDRO JOAQUIM DA SILVA-OF. N°2793/2014 - SUP/DNPM/TO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTIOF. N°2326/2014 - SUP/DNPM/TO
864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2342/2014 - SUP/DNPM/TO
864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-OF. N°2607/2014 - SUP/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.362/2014-CERAMICA MINERADORA VITORIA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.465/2012-CERÂMICA PAI ETERNO IND. COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:009/2013 - Vencimento em 21/11/2019
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.204/2011-IRINÊ DA SILVA
RÔMULO SOARES MARQUES
Processos neste ato
- 864.022/2014
- 864.321/2014
- 864.322/2014
- 864.119/2013
- 864.120/2013
- 864.121/2013
- 864.221/2007
- 864.457/2013
- 864.347/2014
- 864.348/2014
- 864.349/2014
- 864.350/2014
- 864.351/2014
- 864.352/2014
- 864.353/2014
- 864.488/2013
- 864.023/2014
- 864.186/2014
- 864.217/2014
- 864.218/2014
ver todos os 29 processos
Como citar: RELAÇÃO Nº 197/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2014, p. 245