Processo minerário

864.088/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/03/2017 Seção 1

   Relação nº 31/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Indefere requerimento de licença - área onerada (2095)

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Relação nº 11 6 / 2 0 1 6 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°084/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM

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3. 19/12/2014 Seção 1

   Relação nº 197/2014 · DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°2342/2014 - SUP/DNPM/TO

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4. 10/11/2014 Seção 1

   Relação nº 170/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°2342/2014 - SUP/DNPM/TO

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5. 27/06/2014 Seção 1

   Relação nº 95/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (1801)

     OF. N°1.217/2014 - DNPM/TO

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