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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS / DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 197/2014 · Relação nº 197/2014

Seção
1
Data
Edição
246
Página
245

Seu processo neste ato

  • Relação nº 197/2014

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    864.217/2014 — GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES

    Registro de Licença N°58/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 05/05/2016

    RÔMULO SOARES MARQUES

    Ver no texto do ato

RELAÇÃO Nº 197/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

864.321/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2784/2014 - SUP/DNPM/TO

864.322/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-OF. N°2755/2014 - SUP/DNPM/TO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

864.119/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME

864.120/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME

864.121/2013-F DE P DA SILVA MINERADORA RIO MAMORE ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.221/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°2649/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

864.457/2013-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°26382014 - SUP/DNPM/TO

864.347/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2790/2014 - SUP/DNPM/TO

864.348/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2795/2014 - SUP/DNPM/TO

864.349/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2756/2014 - SUP/DNPM/TO

864.350/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2780/2014 - SUP/DNPM/TO

864.351/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2781/2014 - SUP/DNPM/TO

864.352/2014-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO-OF. N°2782/2014 - SUP/DNPM/TO

864.353/2014-CELMO GERALDO AMORIM-OF. N°2797/2014 - SUP/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

864.488/2013-OTACÍLIA SARAIVA SOUSA-Registro de Licença N°56/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 10/12/2028

864.022/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°62/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5

864.023/2014-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA-Registro de Licença N°61/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 5

864.186/2014-MARIA EULA BORGES DE ANDRADE MOURA-Registro de Licença N°60/2014 de 17/12/2014-Vencimento em 03/12/2016

864.217/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-Registro de Licença N°58/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 05/05/2016

864.218/2014-GUILHREME CADETE RIBEIRO RODRIGUES-Registro de Licença N°59/2014 de 16/12/2014-Vencimento em 05/05/2016

864.298/2014-CERÂMICA N S DA GUIA LTDA-Registro de Licença N°57/2014 de 15/12/2014-Vencimento em 03/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.327/2014-PEDRO JOAQUIM DA SILVA-OF. N°2793/2014 - SUP/DNPM/TO

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

864.010/2013-JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA ZANETTIOF. N°2326/2014 - SUP/DNPM/TO

864.088/2014-MINERADORA PORTO SEGURO EXT COM E IND DE MAT BÁSICO DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°2342/2014 - SUP/DNPM/TO

864.301/2014-MINERACAO PIRECAL CALCARIO LTDA-OF. N°2607/2014 - SUP/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.362/2014-CERAMICA MINERADORA VITORIA LTDA ME

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

864.427/2010-PAULO LEMOS DOS SANTOS

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

864.465/2012-CERÂMICA PAI ETERNO IND. COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:009/2013 - Vencimento em 21/11/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

864.204/2011-IRINÊ DA SILVA

RÔMULO SOARES MARQUES

Processos neste ato

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Como citar: RELAÇÃO Nº 197/2014 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2014, p. 245

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