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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
252
Página
94

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

    880.090/2011 — TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

    AI N°320/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 109/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

880.374/2008-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°337/2014

880.045/2009-MANUEL LOPES DA SILVA-AI N°336/2014

880.094/2009-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDOAI N°322/2014

880.293/2009-DANIEL SICSU SILVA-AI N°324/2014

880.069/2010-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDOAI N°321/2014

880.098/2010-DANIEL SICSU SILVA-AI N°323/2014

880.099/2010-DANIEL SICSU SILVA-AI N°327/2014

880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°319/2014

880.104/2010-YOUSSEPH MOUAS-AI N°304/2014

880.206/2010-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°335/2014

880.036/2011-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°338/2014

880.090/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°320/2014

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

880.129/2009-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIGNO JUNIOR - AI N°387/2013

880.073/2010-JANE FERRO - AI N°385/2013

RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ-AI N°226/2014

FERNANDO BURGOS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 94

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