Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 252
- Página
- 94
Seu processo neste ato
-
Relação nº 109/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
880.090/2011 — TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP
AI N°320/2014
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 109/2014
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
880.374/2008-MANOEL BATISTA JUNIOR-AI N°337/2014
880.045/2009-MANUEL LOPES DA SILVA-AI N°336/2014
880.094/2009-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDOAI N°322/2014
880.293/2009-DANIEL SICSU SILVA-AI N°324/2014
880.069/2010-JOÃO HENRIQUE BICALHO AZEVEDOAI N°321/2014
880.098/2010-DANIEL SICSU SILVA-AI N°323/2014
880.099/2010-DANIEL SICSU SILVA-AI N°327/2014
880.101/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°319/2014
880.104/2010-YOUSSEPH MOUAS-AI N°304/2014
880.206/2010-LUIZ SÉRGIO VIEIRALVES DONATO LOPES-AI N°335/2014
880.036/2011-MINASA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°338/2014
880.090/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPPAI N°320/2014
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
880.129/2009-RODOLFO ANTONIO DE MELO BENIGNO JUNIOR - AI N°387/2013
880.073/2010-JANE FERRO - AI N°385/2013
RELAÇÃO Nº 111 / 2 0 1 4
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
880.135/2010-JULIANA ANDRADE SOBRAL PEREZ-AI N°226/2014
FERNANDO BURGOS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 252, 30/12/2014, p. 94