Processo minerário

880.045/2009

4 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 15/05/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/05/2011

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2. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 10/03/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 06, de 05 de fevereiro de 2014, publicada em 06 — página do DOU de 10/03/2015

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 15/05/2015 Seção 1

   ato de gestão; podendo vir a assumir, na via de consequência, responsabilidade nas esferas civil, penal e administrativa em face de — página do DOU de 15/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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