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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
18
Página
42

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA- Alvará n°4.597/2012 - Cessionario:861.592/14, 861.593/14, 861.594/14 e 861.595/14-William Mendes de Moura Junior(861.592 e 593/14), Liliam Rocha de Moura(861.594/14) e Luciene Rocha de Moura(861.595/14)- CPF ou CNPJ 422.604.501-72, 301.274.671-49 e 471.221.101-68

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 16/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

860.040/2006-MURILO MEIRON PÁDUA SOARES - AI N°151/14 - (R$ 1.827,03 )

860.350/2006-LEONARDO DE DEUS FERREIRA - AI N°152/14 - (R$ 302,13 )

860.821/2006-EXTRATOR DE AREIA E TRANSPORTE LTDA - AI N°158/14 - (R$ 130,50 )

860.838/2006-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO - AI N°159/14 - (R$ 313,20 )

860.839/2006-CARLOS ROBERTO FERRARI DE CARVALHO - AI N°160/14 - (R$ 587,25 )

861.123/2006-DLEON MINERADORA LTDA ME - AI N°162/14 - (R$ 639,45 )

860.270/2007-FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS SA - AI N°163/14 - (R$ 102,49 )

860.914/2007-WELLINGTON SOUSA RIBEIRO - AI N°165/14 - (R$ 2.610,00 )

861.007/2007-EMPRESAS FM AGROPECUARIA, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - AI N°1.954/10 - (R$ 261,00 )

861.091/2007-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA - AI N°1.942/10 - (R$ 3.531,47 )

861.235/2007-FRANCISCO ALVES MENDES - AI N°1.943 /10 - (R$ 202,00 )

861.236/2007-FRANCISCO ALVES MENDES - AI N°1.964 /10 - (R$ 202,00 )

861.323/2007-JAIRO FRANÇA - AI N°1.658/10 - (R$ 202,00 )

861.340/2007-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - AI N°1.945/10 - (R$ 1.493,51 )

861.348/2007-GESNEY DE SOUSA BARROS - AI N°1.946/10 - (R$ 330,69 )

861.471/2007-SEBASTIÃO DIMAS JANUÁRIO - AI N°1.660/10 - (R$ 79,99 )

861.639/2007-AREIA SÃO TOMÁZ LTDA - AI N°1.662/10 - (R$ 100,96 )

862.103/2007-JOSÉ RENATO LOPES - AI N°1.158/12 (R$ 556,43 )

862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR AI N°869/12 - (R$ 3.942,14 )

860.652/2008-JOSÉ ROBERTO ALVES NASCIMENTO AI N°002/13 - (R$ 22,54 )

860.848/2008-WILIAN EDUARDO DEVITZ - AI N°1.948/10 - (R$ 100,98 )

860.935/2008-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDA AI N°1.976/10 - (R$ 101,00 )

861.213/2008-CENTRAL MINERADORA E COM.DE MAT.DE CONST.LTDA - AI N°1.670/10 - (R$ 156,57 )

RELAÇÃO Nº 20/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

862.709/2011-ROOSEVELT FERNANDES MARTINS- Publicado DOU de 10.12.14

860.127/2013-JUVENIL MARTINS MONTEIRO- Publicado DOU de 21.01.15

RELAÇÃO Nº 25/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

861.280/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

860.375/2008-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.

860.156/2009-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.

861.390/2009-EDMUNDO MEDEIROS TEIXEIRA

860.300/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.303/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.304/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.519/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.520/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.521/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.522/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.523/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.525/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.526/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA

860.816/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.190/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.296/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA

861.297/2011-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA

861.574/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.575/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.576/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.577/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.578/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

861.579/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A

860.940/2013-WALID EL KOURY DAOUD

861.016/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.018/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.019/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.020/2013-QUARTZITI MINERADORA LTDA

861.106/2013-WALID EL KOURY DAOUD

861.110/2013-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO

861.302/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

861.303/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

861.304/2013-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

861.328/2013-MARCOS ANTONIO MACHADO FILHO

861.420/2013-JOSE VALDEMIR ARAUJO SARAIVA

RELAÇÃO Nº 28/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

861.529/2008-CATHARINA RASSI JORGE- Alvará n°15.126/2008 - Cessionario:861.574/2014-Narae Mineradora LtdaCPF ou CNPJ 21.393.761/0001-20

860.194/2010-D. L. DO PRADO M. CONSTRUCAO MEAlvará n°4.098/2010 - Cessionario:861.066/2014-Souza Dantas Mineração e Extração G10 Ltda- CPF ou CNPJ 11.095.537/0001-07

860.281/2012-WILLIAM MENDES DE MOURA- Alvará n°4.597/2012 - Cessionario:861.592/14, 861.593/14, 861.594/14 e 861.595/14-William Mendes de Moura Junior(861.592 e 593/14), Liliam Rocha de Moura(861.594/14) e Luciene Rocha de Moura(861.595/14)- CPF ou CNPJ 422.604.501-72, 301.274.671-49 e 471.221.101-68

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

860.131/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Cessionário:Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43- Alvará n°6.990/2001

860.134/1994-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME- Cessionário:Areal Minas Goiás Ltda- CPF ou CNPJ 06.271.638/0001-43- Alvará n°6.992/2001

861.548/2011-THIAGO MARTINS BORGES DE MOURACessionário:Wagnas Silverio Cabral- CPF ou CNPJ 311.444.621-34-Alvará n°15.028/2011

861.301/2012-ISRAEL AMORIM DE SOUSA- Cessionário:Jaime Claudino da Silva- CPF ou CNPJ 147.262.381-91- Alvará n°7.503/2014

860.294/2013-GEOMINÉRIOS GEOLOGIA MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA ME- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°4.156/2013

860.493/2013-SANTO EXPEDITO MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001-00- Alvará n°1.739/2014

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

860.587/1991-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°003/2005

860.588/1991-ANNIBAL CROSARA- Cessionário:Annibal Crosara Junior- CNPJ 26.725.960/0001-02- PLG n°004/2005

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

860.191/2013-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSCessionário:Rafili Empreendimentos e Transportes Ltda Me- CNPJ 03.171.833/0001-03- Registro de Licença n°180/2014- Vencimento da Licença: 22/01/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

860.923/2003-JOSÉ CATARINA DA MATA- Alvará n° 2.786/2010 - Cessionário: José Catarina da Mata & Cia. Ltda MeCNPJ 04.583.378/0001-16

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 18, 27/01/2015, p. 42

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