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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
23
Página
39

Seu processo neste ato

  • Relação nº 11 / 2 0 1 5

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

    840.124/2014

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 10/2015

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.437/2007-JOSÉ PAULO CAVALCANTI NETO-OF. N°084/15

840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°109/15

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°379/13

840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME -AI N°266 e 267/13

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.605/2010-M.J. BERNARDINO CIA LTDA-OF. N°108/15

841.009/2011-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°089/15

840.239/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-OF. N°114/15

840.696/2012-PREMOLDADOS PARQUE LTDA-OF. N°115/15

840.433/2013-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHOOF. N°116/15

840.186/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°107/15

Relação nº 11 / 2 0 1 5

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-OF. N°85/15

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 22/12/2015

841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO- Registro de Licença N°:788/2012 - Vencimento em 27/03/2016

840.509/2012-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N°:809/2013 - Vencimento em 07/08/2016

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°07 e 08/15

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA -AI N°174 e 175/14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.044/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°001/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 17/02/2015

840.124/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°003/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 09/05/2016

840.213/2014-MINERAÇÃO MIRANTE LTDA-Registro de Licença N°002/2015 de 15/01/2014-Vencimento em 01/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.219/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDAOF. N°82/15

840.975/2011-CERAMICA AMEIXA LTDA ME-OF. N°087/15

840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA-OF. N°83/15

840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°88/15

840.191/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°113/15

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.103/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.906/2011-MARIA LAURA MACIEL VIEIRA DE SOUZA

840.102/2012-JOICE EMANUELE DE SANTANA

840.289/2012-JOÃO DORNELAS VELOSO DE MELO NETO

840.110/2013-SILVANO SEVERINO DA SILVA

Relação nº 12/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

840.315/2014-ATHUS DYEGO NOGUEIRA NETO

840.316/2014-ATHUS DYEGO NOGUEIRA NETO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

840.272/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.273/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.274/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.275/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.483/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.484/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA

840.488/2012-BRAZ NELTON MONTEZANO

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)Área de 786,76 para 50,00-Areia

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

840.489/2013-ATAIDE & LIMA LTDA -Alvará N°2662/2014

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI Nº 163/14

840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI Nº 268/14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°100/15

PAULO JAIME ALHEIROS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2015, p. 39

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