Processo minerário

840.241/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/10/2022 Seção 1

   Relação nº 129/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 406/2012 - Vencimento em 10/09/2031

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2. 27/09/2022 Seção 1

   Relação nº 117/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44169/2022/GER-PE/ANM

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3. 12/05/2015 Seção 1

   Página 94 do DOU de 12/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 03/02/2015 Seção 1

   Relação nº 10/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)

     AI N°266 e 267/13

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5. 22/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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