Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 23
- Página
- 39
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (761)
840.172/2012 — Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.
AI N°07 e 08/15
Ver no texto do ato -
Relação nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Licenciamento
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias (773)
840.172/2012 — BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA
AI N°174 e 175/14
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Relação nº 10/2015
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.437/2007-JOSÉ PAULO CAVALCANTI NETO-OF. N°084/15
840.334/2009-AGROPASTORIL E LOCAÇÃO DE MAQUINAS LTDA ME-OF. N°109/15
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.230/2004-CEBEL CERAMICA BOA ESPERANÇA LTDA -AI N°379/13
840.241/2006-ROSEMBERG DE ANDRADE LIMA VASCONCELOS ME -AI N°266 e 267/13
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.605/2010-M.J. BERNARDINO CIA LTDA-OF. N°108/15
841.009/2011-MARIO GUSTAVO ATAIDE LIMA-OF. N°089/15
840.239/2012-MARCOS JOSÉ ÁLVARES-OF. N°114/15
840.696/2012-PREMOLDADOS PARQUE LTDA-OF. N°115/15
840.433/2013-ZIVONILDO GALVÃO PEREIRA FILHOOF. N°116/15
840.186/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°107/15
Relação nº 11 / 2 0 1 5
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
840.431/2010-ELIZANGELA MARIA DE SOUZA-OF. N°85/15
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:627/2010 - Vencimento em 22/12/2015
841.069/2011-ANTONIO DE QUEIROZ GALVÃO- Registro de Licença N°:788/2012 - Vencimento em 27/03/2016
840.509/2012-CERÂMICA MARANATA LTDA- Registro de Licença N°:809/2013 - Vencimento em 07/08/2016
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.172/2012-Britar Comércio Indústria de Mineração São Caetano Ltda.- AI N°07 e 08/15
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA -AI N°174 e 175/14
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.044/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-Registro de Licença N°001/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 17/02/2015
840.124/2014-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°003/2015 de 15/01/2015-Vencimento em 09/05/2016
840.213/2014-MINERAÇÃO MIRANTE LTDA-Registro de Licença N°002/2015 de 15/01/2014-Vencimento em 01/06/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.219/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDAOF. N°82/15
840.975/2011-CERAMICA AMEIXA LTDA ME-OF. N°087/15
840.783/2012-CERAMICA ELSA LTDA-OF. N°83/15
840.446/2013-PRODUTOS CERÂMICOS CACICULÉ LTDA-OF. N°88/15
840.191/2014-SILVANO SEVERINO DA SILVA-OF. N°113/15
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.103/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.906/2011-MARIA LAURA MACIEL VIEIRA DE SOUZA
840.102/2012-JOICE EMANUELE DE SANTANA
840.289/2012-JOÃO DORNELAS VELOSO DE MELO NETO
840.110/2013-SILVANO SEVERINO DA SILVA
Relação nº 12/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.315/2014-ATHUS DYEGO NOGUEIRA NETO
840.316/2014-ATHUS DYEGO NOGUEIRA NETO
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
840.272/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.273/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.274/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.275/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.483/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.484/2012-BUENNAS PARTICIPAÇÕES LTDA
840.488/2012-BRAZ NELTON MONTEZANO
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
840.201/2010-INDUSTRIA DE AZULEJOS S.A. (IASA)Área de 786,76 para 50,00-Areia
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
840.489/2013-ATAIDE & LIMA LTDA -Alvará N°2662/2014
Fase de Concessão de Lavra
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)
841.058/1995-JOSÉ ONOFRE DE SOUZA FILHO ME- AI Nº 163/14
840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LTDA- AI Nº 268/14
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
840.103/2006-M E M PEDRAS LTDA ME-OF. N°100/15
PAULO JAIME ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.172/2012
- 840.437/2007
- 840.334/2009
- 840.230/2004
- 840.241/2006
- 840.605/2010
- 841.009/2011
- 840.239/2012
- 840.696/2012
- 840.433/2013
- 840.186/2014
- 840.431/2010
- 840.084/2010
- 841.069/2011
- 840.509/2012
- 840.044/2014
- 840.124/2014
- 840.213/2014
- 840.219/2010
- 840.975/2011
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2015, p. 39