Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°0152/2015-SR/DNPM/ES
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0004/2015-12.758,40Toneladas-GRANITOValidade:Vinculada a L.O.
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 15/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.404/2012-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Alvará(238)
896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-896.171/2012
Aceita defesa apresentada(241)
896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.408/2003-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°0145/2015-SR/DNPM/ES
896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°0168/2015-SR/DNPM/ES e 0169/2015-SR/DNPM/ES
896.422/2007-DINELSON DA SILVA STOHEL-OF. N°0143/2015-SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
890.158/1989-HEAVEN ON EARTH GRANITES S/A-OF. N°1.913/12/FISC/SUPER./DNPM/ES
896.718/2003-LA VECCHIA MINERAÇÃO LTDA. MEOF. N°2486/2014-SR/DNPM/ES
896.289/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1507/2014-SR/DNPM/ES
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.053/2003-LUDWIG HAIRABED DANIELIAN
896.463/2008-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
896.170/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-ALVARÁ N°7639/2012
896.171/2012-USINA CAMPO VERDE LTDA-ALVARÁ N°7640/2012
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-OF. N°0152/2015-SR/DNPM/ES
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
896.667/2006-MINASGRAN MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2.919/2012-60 dias
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.215/2003-MINERA BR GRANITOS LTDA ME-NOVA VENÉCIA/ES - Guia n° 0004/2015-12.758,40Toneladas-GRANITOValidade:Vinculada a L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.006/2006-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°0054/2015-SR/DNPM/ES
SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 09/02/2015, p. 79