Processo minerário

896.667/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 03/11/2025 Seção 1

   despachoRelação Nº 176/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: JOSÉ ALVES DUTRA E OUTROS - CPF ou CNPJ

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3. 25/04/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°2.919/2012-60 dias

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4. 28/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0408/2017--DNPM/ES.

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5. 09/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 79

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6. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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