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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 3/2015

Seção
1
Data
Edição
28
Página
48

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    884.016/2014 — MJM DA SILVA ME

    OF. N°021/2015

    EUGÊNIO PACELLI TAVARES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 3/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.085/2010-AURIO TESSARO-OF. N°022/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.068/2014-L KOTINSCKI ME-Registro de Licença N°148/2015 de 21/05/2014 - Ve n c i m e n t o em 21/05/2018

884.160/2014-D. ROSSI EPP-Registro de Licença N°150/2015 de 14/01/2015-Vencimento em 14/01/2019

884.166/2014-ZANLORENZI E CAMARGO LTDA ME-Registro de Licença N°149/2015 de 22/01/2015-Vencimento em 22/01/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

884.016/2014-MJM DA SILVA ME-OF. N°021/2015

884.163/2014-ALEXANDRE FERNANDES CARVALHO-OF. N°015/2015

884.164/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°016/2015

884.165/2014-TERRAPLAN CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°017/2015

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

884.011/2013-ONEBER DE MAGALHÃES QUEIROZ

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 28, 10/02/2015, p. 48

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