Processo minerário

884.016/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 131/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em Indeterminado

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2. 14/02/2022 Seção 1

   Relação nº 2/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 157/2015 - Vencimento em 19/01/2026

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3. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 82

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4. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/06/2015 Seção 1

   Página 74 do DOU de 05/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 10/02/2015 Seção 1

   Relação nº 3/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°021/2015

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