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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
152
Página
62

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 5

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15

Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15

Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15

Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me -868273/12 - A.I. 200/15

RELAÇÃO Nº 128/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.142/2015-SILVIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°1099/15

868.143/2015-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1101/15

868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°1102/15

868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-OF. N°1103/15

868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°1124/15

868.147/2015-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1125/15

868.148/2015-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1129/15

868.149/2015-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES MEOF. N°1130/15

868.150/2015-HELDER GONZAGA COELHO ME-OF. N°1131/15

868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15

868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15

868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1094/15

868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1095/15

868.161/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1096/15

868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1095/15

868.165/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15

868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15

868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15

868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15

868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1133/15

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere pedido de reconsideração(393)

868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Determina a desinterdição da lavra(444)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:01/2015, de 06/08/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1126/15

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

868.189/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. (CNPJ: 08.959.093/0001-98)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1136/15

ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 62

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