Processo minerário

868.125/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/10/2022 Seção 1

   Relação nº 58/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47837/2022/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/08/2022 Seção 1

   Relação nº 36/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33325/2022/SEFIS-MS/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 28/07/2021 Seção 1

   Relação nº 210/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2021, de 27 DE JULHO DE 2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°322/2020/SEREM-MS/GER-MS

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 87/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 42,69 HA para 7,30 HA-CALCARIO DOLOMITICO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 09/11/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 43

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 23/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 18/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)