Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 152
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11 9 / 2 0 1 5
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
868393/11 — Mineradora Rio Verde Ltda me
A.I. 198/15
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 5
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Anfer Construções e Comércio Ltda - 868053/12 - A.I. 199/15
Calcário Bela Vista Ltda - 868036/11 - A.I. 195/15, 868037/11 - A.I. 196/15, 868038/11 - A.I. 197/15
Mineradora Rio Verde Ltda me - 868393/11 - A.I. 198/15
Minerpan Empresa de Recursos Minerais Ltda me -868273/12 - A.I. 200/15
RELAÇÃO Nº 128/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.142/2015-SILVIO SEBASTIÃO DE OLIVEIRA-OF. N°1099/15
868.143/2015-TEREZA CRISTINA CORREA DA COSTA DIAS-OF. N°1101/15
868.144/2015-A. R. KRAEMER & CIA LTDA ME-OF. N°1102/15
868.145/2015-JAIR AFONSO - OLARIA/ME-OF. N°1103/15
868.146/2015-CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA FRANCO-OF. N°1124/15
868.147/2015-TIAGO ALVES GARCIA-OF. N°1125/15
868.148/2015-PREMACOL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E PRÉ MOLDADOS LTDA EPP-OF. N°1129/15
868.149/2015-BEATRIZ APARECIDA DOMINGUES MEOF. N°1130/15
868.150/2015-HELDER GONZAGA COELHO ME-OF. N°1131/15
868.151/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15
868.152/2015-MARQUES MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1132/15
868.158/2015-PEDRAS MORRO ALTO LTDA ME-OF. N°1094/15
868.159/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1095/15
868.161/2015-AREIAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1096/15
868.162/2015-DEMOP PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1095/15
868.165/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15
868.166/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15
868.167/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15
868.168/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15
868.169/2015-THOR DE OLIVEIRA FUHRKEN BATISTAOF. N°1104/15
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.125/2013-MINERAÇÃO CALBON LTDA-OF. N°1133/15
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere pedido de reconsideração(393)
868.184/2014-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Determina a desinterdição da lavra(444)
868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA ME- N° do Termo de desinterdição:01/2015, de 06/08/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.049/2001-ALIMENTOS NATURAIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1126/15
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
868.189/2007-TERRATIVA MINERAIS S.A. (CNPJ: 08.959.093/0001-98)
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.090/2015-DEPOSITO DE AREIA CAMAPUA LTDA ME-OF. N°1136/15
ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES
Processos neste ato
- 868.393/2011
- 868.053/2012
- 868.036/2011
- 868.037/2011
- 868.038/2011
- 868.273/2012
- 868.142/2015
- 868.143/2015
- 868.144/2015
- 868.145/2015
- 868.146/2015
- 868.147/2015
- 868.148/2015
- 868.149/2015
- 868.150/2015
- 868.151/2015
- 868.152/2015
- 868.158/2015
- 868.159/2015
- 868.161/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 152, 11/08/2015, p. 62