DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 11 2 / 2 0 1 5

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 2 / 2 0 1 5

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.737/2012-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.178/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A

800.180/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A

800.181/2013-NOVO PARACURU INCORPORAÇÕES LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.527/2012-LIBRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°870/2015

800.644/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°871/2015

800.647/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°872/2015

800.657/2012-MINERAÇAO BIOMINER LTDA-OF. N°873/2015

800.738/2012-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°874/2015

800.739/2012-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI-OF. N°869/2015

800.864/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°875/2015

800.865/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°876/2015

801.030/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°877/2015

800.247/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°855/2015

800.248/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°854/2015

800.281/2015-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°856/2015

800.282/2015-MILTON SADANHA JUNIOR-OF. N°853/2015

800.299/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°846/2015

800.300/2015-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-OF. N°807/2015

800.301/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°852/2015

800.302/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°850/2015

800.303/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°849/2015

800.304/2015-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°851/2015

800.309/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP-OF. N°858/2015

800.315/2015-NEWTON PAIVA DA SILVA-OF. N°860/2015

800.319/2015-BRITAFORT COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°859/2015

800.320/2015-AGUAS BELAS INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME-OF. N°857/2015

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.497/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.498/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

800.499/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.765/2012-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME-OF. N°845/2012

800.149/2014-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDAOF. N°868/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.722/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°368/2015 800.723/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°369/2015 800.724/2014-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO -Alvará N°370/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.365/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA 800.804/2012-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.922/2012-IMARF BENEFICIAMENTO DE GRANITOS LTDA 800.153/2013-JOSÉ JÚLIO OLIVEIRA SANTOS DE CASTRO 800.537/2013-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 801.034/1973-CARBOMIL QUIMICA S A- AI N° 170/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.438/2006-CERAMICA ASSARE LTDA- Registro de Licença N°:784/2006 - Vencimento em 08/07/2025 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME- Registro de Licença N°:988/2009 - Vencimento em 08/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.307/2015-JOSE CLAUDOHLEDER CARDOSO DE VASCONCELOS-OF. N°844/2014 800.321/2015-FRANCISCO JEFFERSON FURTADO BRANDÃO ME-OF. N°843/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.052/2015-J B P DANTAS

RICARDO BEZERRA DE SENA