Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 156
- Página
- 56
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 127/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
890.242/2014-ANTONIO JOSÉ COELHO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASCessionário:URUPÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.708.889/0001-78- Alvará n°5.510/2006
Fase de Requerimento de Lavra
Reitera exigência(366)
890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°1967/2015-180 dias
890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1934/2015-180 dias
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°1.929/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.484/2014-N L SIQUEIRA ME-Registro de Licença N°2864/2015 de 10/08/15-Vencimento em 12/08/19
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°2.034/2015
890.048/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.930/2015
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
890.610/2004-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI
890.791/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERA-
ÇÃO S.A.
RELAÇÃO Nº 128/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
890.403/2007-GILMAR FREIRE DE SOUZA-OF. N°1703/2015-DOU de 05/08/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.025/2010-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/08/2015
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 17/08/2015, p. 56