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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
156
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 128/2015

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Torna sem efeito despacho publicado (192)

    890.025/2010 — IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA

    DOU de 05/08/2015

    JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 127/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

890.242/2014-ANTONIO JOSÉ COELHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

890.351/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.152/2006-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOASCessionário:URUPÁ MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.708.889/0001-78- Alvará n°5.510/2006

Fase de Requerimento de Lavra

Reitera exigência(366)

890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA MEOF. N°1967/2015-180 dias

890.621/2007-QUERÊNCIA FABRICAÇÃO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°1934/2015-180 dias

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.195/2010-ARJ MINERADORA LTDA-OF. N°1.929/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.484/2014-N L SIQUEIRA ME-Registro de Licença N°2864/2015 de 10/08/15-Vencimento em 12/08/19

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

890.704/2012-BICUIBA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.014/2015-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. N°2.034/2015

890.048/2015-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-OF. N°1.930/2015

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

890.610/2004-C.G. COELHO MÁRMORES E GRANITOS FI

890.791/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERA-

ÇÃO S.A.

RELAÇÃO Nº 128/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

890.403/2007-GILMAR FREIRE DE SOUZA-OF. N°1703/2015-DOU de 05/08/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

890.025/2010-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- DOU de 05/08/2015

JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 17/08/2015, p. 56

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