Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 167/2015
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 164
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Relação nº 167/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
848.023/2000
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 167/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
848.548/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
848.754/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
848.281/2011-LUIS BENGHI
848.283/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
848.284/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.468/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.470/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
848.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.553/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.050/2014
848.568/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.051/2014
848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.052/2014
848.152/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.054/2014
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
848.477/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°127/2015
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°844/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.023/2000-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL
LTDA- Fonte São Francisco, Gotas de Cristal em embalagens de 10 e 20L.- PARNAMIRIM/RN
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MIRANDA-OF. N°826/2015
848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°833/2015
848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF. N°842/2015
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 70