Processo minerário

848.133/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 72/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 20/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 58

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3. 09/05/2017 Seção 1

   Relação nº 47/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:35/2015 - Vencimento em 09/07/2020

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 41/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N°35/2015-Onde se lê: "área de 38,36 ha", Leia-se: "área de 34,44 ha"

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5. 08/03/2017 Seção 1

   Relação nº 19/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Autoriza redução de área (1207)

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6. 28/12/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 122

   • Registro de Licença
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7. 10/12/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 09/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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