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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 167/2015

Seção
1
Data
Edição
164
Página
70

Seu processo neste ato

  • Relação nº 167/2015

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    848.133/2015 — IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA

    OF. N°842/2015

    ROGER GARIBALDI MIRANDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 167/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

848.548/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

848.754/2011-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

848.281/2011-LUIS BENGHI

848.283/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

848.284/2014-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.441/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.454/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.459/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.468/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.470/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.474/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.478/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.479/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.480/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.500/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.502/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.503/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.504/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.507/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.511/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.512/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.513/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.516/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.520/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.528/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.529/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.530/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.531/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.533/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

848.534/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°2.118/2015

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.553/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.050/2014

848.568/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.051/2014

848.802/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.052/2014

848.152/2012-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA Alvará N°1.054/2014

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.477/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°127/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.001/2010-CAULINIA MINERIOS LTDA-OF. N°844/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

848.023/2000-AGUA MINERAL GOTAS DE CRISTAL

LTDA- Fonte São Francisco, Gotas de Cristal em embalagens de 10 e 20L.- PARNAMIRIM/RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.161/2014-ROLDÃO BRUNO DE MEDEIROS MIRANDA-OF. N°826/2015

848.353/2014-ADRIANO RAIMUNDO MAIA-OF. N°833/2015

848.133/2015-IMOBILIARIA SAO SEVERINO LTDA-OF. N°842/2015

ROGER GARIBALDI MIRANDA

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 164, 27/08/2015, p. 70

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