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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
170
Página
40

Seu processo neste ato

  • Relação nº 191/2015

    Fase de Concessão de Lavra

    Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)

    004.950/1935 — MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.

    NOT Nº008/2008-R$ 494615,14

    OSMAR ALMEIDA DA SILVA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 188/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°179/2015

872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME-OF. N°184/2015

871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°182/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI-

DAS LTDA-OF. N°181/2015

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.031 e 032/2015

RELAÇÃO Nº 191/2015

Fase de Concessão de Lavra

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

004.950/1935-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- NOT Nº008/2008-R$ 494615,14

970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT NºNotificação 010/2004-R$ 2.472.689,14

870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- NOT Nº23/2008-R$ 1.949.059,94

970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº006/2008-R$ 91168,97

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.NOT Nº016/2008-R$ 37130,86

870.182/1981-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº36/2007-R$ 25405,13

Fase de Autorização de Pesquisa

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

871.343/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº003/2004-R$ 59758,57

OSMAR ALMEIDA DA SILVA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 40

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