Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 170
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 191/2015
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez) (179)
004.950/1935 — MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.
NOT Nº008/2008-R$ 494615,14
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 188/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
872.765/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°179/2015
872.702/2011-FAZENDA ÁGUA BOA LTDA. ME-OF. N°184/2015
871.617/2012-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OF. N°182/2015
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBI-
DAS LTDA-OF. N°181/2015
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
870.718/2001-MILFONTES ÁGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA-OF. N°221.44.031 e 032/2015
RELAÇÃO Nº 191/2015
Fase de Concessão de Lavra
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
004.950/1935-MAGNESITA MINERAÇÃO S.A.- NOT Nº008/2008-R$ 494615,14
970.042/1991-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- NOT NºNotificação 010/2004-R$ 2.472.689,14
870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA- NOT Nº23/2008-R$ 1.949.059,94
970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº006/2008-R$ 91168,97
Fase de Licenciamento
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
870.496/1980-CERÂMICA RIO DAS CONTAS LTDA.NOT Nº016/2008-R$ 37130,86
870.182/1981-CERÂMICA SENHOR DO BONFIM LTDA- NOT Nº36/2007-R$ 25405,13
Fase de Autorização de Pesquisa
Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)
871.343/1988-PEVAL S.A.- NOT Nº003/2004-R$ 59758,57
OSMAR ALMEIDA DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 170, 04/09/2015, p. 40