Processo minerário

004.950/1935

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 8264/2026/DIVFIS-BA/ANM

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2. 26/01/2026 Seção 1

   Relação nº 3/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

   • Defere requerimento - BARRAGENS (2809)

     BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BI, BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BII e BARRAGEM USINA SANTALUZ BENEFICIAMENTO - BIII - Requerimento de: descadastramento por exclusão do cadastro

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3. 07/11/2025 Seção 1

   Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 35392/2025/DIVFIS-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°Ofício nº 35296/2025/DIVFIS-BA/ANM

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4. 06/11/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Norte

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5. 17/03/2021 Seção 1

   Relação nº 134/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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6. 05/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 188

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7. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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8. 04/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/08/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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