Processo minerário

870.718/2001

25 publicações no Diário Oficial da União entre 13/03/2012 e 19/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 13/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 02/01/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/01/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 17/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 27/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 30/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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8. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 04/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 20/06/2018

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 27/09/2019 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 07/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/11/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 17/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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15. 13/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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16. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

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    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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17. 11/08/2022 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 11/08/2022

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    • Guia de Utilização

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18. 05/09/2022 Seção 1

    RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 12.598, DE 30 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 05/09/2022

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19. 11/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 11/07/2023 — Seção 1

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    • Guia de Utilização

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20. 03/05/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 3 de — página do DOU de 03/05/2024

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21. 09/05/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024

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    • Registro de Licença

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22. 04/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2024 — Seção 1

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    • Portaria de Lavra
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    • Registro de Licença

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23. 30/08/2024 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.542, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 — página do DOU de 30/08/2024

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    • Registro de Licença

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24. 22/05/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.411, DE 9 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 22/05/2025

    • Concessão de Lavra

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25. 19/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 19/02/2026 — Seção 1

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    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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