Processo minerário

870.718/2001

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1. 19/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     MILFONTES AGUAS MINERAIS E BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 593/2026 - I - FONTE D'SAÚDE. Processo ANM 27207.870718/2001-95. Concessionária: Milfontes Águas Minerais e Bebidas Ltda. CNPJ: 04.150.431/0001-95. Portaria de Lavra nº 84 - DOU de 05/06/2003. Local da fonte: Rodovia BA 093 km 3,5. Estrada da fazenda Chaparia. CEP 43700-000. Simões Filho. Bahia. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,35 - Temperatura da água na fonte: 27,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 162,6 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 99,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 32,59 - Cloreto: 23,18 - Sódio: 16,170 - Silício: 9,273* - Sulfato: 8,91 - Cálcio: 4,621 - Magnésio: 4,316 - Potássio: 4,162 - Nitrato: 1,04 - Ferro: 0,305 - Manganês: 0,106 - Fluoreto: 0,04. Boletim nº 290/LAMIN/2024 de 28/11/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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2. 22/05/2025 Seção 1

   Relação nº 80/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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3. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 141/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33119/2024

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4. 04/07/2024 Seção 1

   Relação nº 114/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1389)

     Publicado DOU de 05/09/2022, Relação n° 115/2022, Seção 1, pág. 74- Onde se lê: ..." Fontes Humaitá, Águas Claras e D'Saúde, ..." Leia - se : ... " Fontes Humaitá e Águas Claras.?"...

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5. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 81/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina a interdição da lavra (442)

     N° do Termo de Interdição:7/2024, de 08/04/2024- Lacre N° 000000000

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6. 03/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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7. 11/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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8. 05/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 74

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9. 11/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 83

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10. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 52

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11. 13/07/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 57

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12. 17/02/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia · p. 37

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13. 07/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 90

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14. 27/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 159

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15. 04/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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16. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 44

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17. 04/01/2017 Seção 1

    Página 60 do DOU de 04/01/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 04/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 27/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 114

    • Concessão de Lavra
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23. 17/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 29/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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26. 13/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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